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Obtendo uma permissão de trabalho na Holanda

residence permit for non-EU citizens.jpgCidadãos da UE e cidadãos que formam o Espaço Econômico Europeu (EEE) não precisam de uma autorização especial de trabalho para conseguirem trabalhar na Holanda.

 

Todos os cidadãos fora da UE que queiram trabalhar na Holanda precisam de uma autorização de trabalho. Normalmente, o empregador solicita a autorização de trabalho para o empregado estrangeiro. Isso é válido apenas para aquele empregador e acaba quando o contrato de trabalho termina.

 

 

Tipos de permissões de trabalho na Holanda

 

 

Os estrangeiros não precisam de autorização de trabalho, se estiverem trabalhando por um curto período de tempo. Isto aplica-se a imprensa, músicos e professores convidados. Todos os outros estrangeiros precisam de um dos tipos de permissão de trabalho disponíveis para conseguirem trabalhar na Holanda:

 

  • uma permissão única, ou GVAA;
  • uma permissão de migrante altamente qualificado;
  • permissões para recém-graduados;
  • permissão de empresário.

 

Uma permissão única ou GVAA consiste em uma permissão de residência e um documento adicional que estabelece a permissão para trabalhar e as condições de trabalho. Ele é geralmente usado por cidadãos não-EEE e suíços que permanecem na Holanda por mais de três meses.

 

O esquema de migrantes altamente qualificados permite que os empregadores holandeses contratem estrangeiros talentosos na Holanda. Os trabalhadores internacionais que solicitarem uma autorização de migrantes altamente qualificados devem possuir um elevado nível de educação e habilidades especiais que são escassas na Holanda. Os empregadores que contratam estrangeiros também beneficiam-se de um regime especial de tributação da Holanda.

 

As permissões para recém-graduados são dadas para estudantes fora da UE e não-EEE ou suíços que se formaram recentemente nas universidades holandesas, para conseguirem trabalhar na Holanda.

 

Os investidores estrangeiros que queiram estabelecer seu próprio negócio na Holanda precisam solicitar uma autorização de residência para auto-emprego. Os empresários devem atender a certos requisitos para se qualificarem para este tipo de autorização de trabalho.

 

De acordo com suas necessidades específicas, nossos advogados na Holanda podem ajudá-lo a obter o autorização de trabalho apropriado.

 

 

Como solicitar uma autorização de trabalho na Holanda

 

 

Os estrangeiros que queiram se candidatar a um dos tipos de autorizações de trabalho disponíveis na Holanda precisam apresentar um pedido à Divisão de Autorização de Trabalho da UWV WERK bedrijf. O pedido deve ser feito pelo menos cinco dias antes do início do contrato de trabalho.

 

Qualquer pedido de autorização de trabalho na Holanda deve ser feito por escrito. O candidato deve apresentar informações completas e corretas. O prazo legal para avaliação e aprovação ou rejeição de um pedido de trabalho holandês é de cinco semanas.

 

Nossos advogados holandeses podem ajudá-lo a obter informações mais relevantes com as autoridades competentes que lidam com autorizações de trabalho na Holanda. Podemos fornecer serviços jurídicos especializados e aconselhamento em relação a este assunto.