Estabelecer uma subsidiária na Holanda

Uma subsidiária na Holanda é uma empresa holandesa normal com plena personalidade jurídica, caracterizada pelo fato de que seu capital social ser total ou parcialmente detido por uma empresa estrangeira. Esta distinção é muito útil em oposição a uma filial holandesa que é uma entidade muito mais ligada à empresa estrangeira.

A empresa estrangeira no exterior é capaz de controlar sua subsidiária holandesa, mas, ao contrário do caso da filial, não é totalmente responsável por suas ações, dívidas e passivos no país. A subsidiária não se limita a executar as mesmas atividades de negócios que a sede, ela pode registar-se com as autoridades competentes para realizar mais atividades empresariais no país, se necessário. Isto, combinado com a falta de responsabilidade para a empresa estrangeira são duas das mais importantes vantagens da subsidiária.

Ao estabelecer uma subsidiária na Holanda, os fundadores podem escolher entre duas formas mais comuns: as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades anônimas.

As formas jurídicas de subsidiárias na Holanda

A sociedade de responsabilidade limitada (a BV holandesa) é uma forma de negócio adotado principalmente pelas empresas pequenas e médias. Sem capital social mínimo obrigatório exigido por lei para incorporar uma subsidiária na Holanda sob a forma de uma empresa BV. Esta empresa pode ser incorporada com apenas 0,01 euro. O capital social deve ser dividido em ações nominativas, transferíveis por escritura notarial. A responsabilidade dos sócios é limitada pela sua contribuição ao capital da empresa e a gestão do tipo holandesa de negócios é assegurada por pelo menos um diretor. Existem muitos métodos de como estabelecer uma empresa BV, métodos que garantam a privacidade dos acionistas e diretores, minimização de impostos, mantendo as estruturas concebidas para empresas internacionais e empresas BV pertencentes a outras estruturas especiais, como fundações holandesas.

Um empresário também pode estabelecer uma subsidiária na Holanda sob a forma de uma sociedade anônima (empresa NV), que é formada com um capital social mínimo de 45.000 euros, dividido em ações nominativas e ao portador. Ações ao portador só são permitidas sob a forma de um certificado global depositado no sistema de liquidação (Euroclear Nederland), desde 2019. As ações podem também ser transferíveis para o público. A responsabilidade dos acionistas também é limitada pelo capital injetado na empresa. Ao contrário do privado, a sociedade anônima pode ser listada na Bolsa de Valores.

Depois de estabelecer uma subsidiária na Holanda, a gestão deve ser assegurada por pelo menos um diretor (conselho de administração). Um órgão de fiscalização também pode ser nomeado a fim de verificar as atividades de gestão. Grandes corporações, geralmente a NV, terão requisitos mais exigentes para a contabilidade anual, informação e auditoria.