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Estabelecer uma filial na Holanda

branch_netherlands.jpgAs empresas estrangeiras que querem estabelecer sua presença na Holanda, com baixos custos, pode estabelecer uma filial. Esta forma de negócio não é considerada uma entidade jurídica, mas uma extensão da empresa estrangeira, em que todas as responsabilidades por suas ações são tomadas pela controladora no exterior.

 

As ações da filial na Holanda são asseguradas por um representante que atuará em nome em nome da empresa com base em uma procuração. A filial holandesa precisará realizar as mesmas atividades de negócios que a principal e ter o mesmo nome. As leis que regem suas ações serão as leis holandesas mas também as leis do país de residência da empresa estrangeira.

 

A filial é a forma de negócio preferido porque proporciona um estabelecimento estável a custos mais baixos do que outros tipos de empresas na Holanda e não tem requisitos para um capital mínimo.

 

 

 

As diferenças entre uma filial e uma empresa local na Holanda

 

 

A diferença mais importante entre uma filial holandesa e outro tipo de negócio, como uma subsidiária na Holanda, é que o ramo é totalmente dependente da empresa no estrangeiro. Isto significa que a empresa estrangeira será responsável pelas dívidas e obrigações incorridas pela filial na Holanda.

 

Embora o procedimento de registro da empresa seja mais fácil do que para outros tipos de empresas, como a BV holandesa, por exemplo, a filial precisará observar as leis empregatícias e de tributação. Por exemplo, a lei estipula que os funcionários de uma filial devam ser registrados para o seguro social. Se não, o representante da filial pode ser pessoalmente responsável por não pagar as contribuições. Uma filial aberta na Holanda geralmente está sujeita às mesmas obrigações financeiras que as empresas locais.

 

Uma série de convenções duplas tributadas assinadas pela Holanda e outros países podem aliviar a carga fiscal sobre as filiais, desde que elas se qualifique para a taxa de retenção na fonte reduzida para dividendos, royalties ou juros.