Permissão de residência para empresários
Saiba como empresários de fora da UE podem obter permissão de residência para abrir e gerir um negócio na Holanda e quais requisitos precisam cumprir.
Os empresários estrangeiros de fora da União Europeia precisam de uma permissão de residência para entrarem e exercerem um negócio na Holanda. O procedimento neste caso mudou desde 1º de janeiro de 2015, quando as autoridades holandesas permitiram que os cidadãos estrangeiros fora da EU comecem um negócio inovador neste país para obter uma permissão de residência com base em seus planos de negócios.
Eles devem criar um produto ou serviço inovador e um supervisor verificará a qualidade do seu trabalho, de acordo com o Serviço de Imigração e Naturalização do Ministério da Justiça e Segurança holandês.
As condições impostas para empresários iniciantes na Holanda
Um investidor estrangeiro que quer começar um negócio inovador na Holanda deve observar algumas condições a fim de obter a permissão de residência. Primeiro, ele/ela deve desenvolver um produto ou serviço que seja novo na Holanda ou que seja feito usando uma nova tecnologia ou novos meios de distribuição, marketing, etc.
O empresário estrangeiro fora da UE tem que colaborar com um mentor de negócios que supervisionará o início, as operações, as atividades de comercialização, etc. É necessário um plano de negócios que contenha os passos a seguir, a fim de criar e vender o produto inovador ou serviço.
Tanto o mentor como o empresário estrangeiro devem ser registrados no Registro de Comércio da Câmara de Comércio local e o investidor deve ter fundos suficientes para viver por conta própria na Holanda e realizar suas atividades econômicas. Ele/ela não podem contar com subsídios de assistência social ou outras contribuições provenientes dos fundos públicos holandeses.
Depois de realizarem todas estas condições, os cidadãos estrangeiros podem solicitar uma autorização de residência na Holanda, que seja válida por um ano e, em seguida, pagar a taxa em vigor (423 euros em 2026). Depois que a permissão expirar, ela pode ser renovada se o requerente observar os regulamentos para um empresário auto-empreendedor.
Se você precisar de mais detalhes para obter uma permissão de residência e abrir uma empresa na Holanda, você pode entrar contatar nossos agentes para os serviços de formação da empresa. Eles o ajudarão a registrar uma empresa e começar um negócio neste país.
Rolf Peter Rothuizen, Attorney at Law · 1 de outubro de 2026Rolf Peter specializes in Business Law, Company Law and Tax Optimisation, has an LL.M. in Public, Private and European Law.